As escolas públicas de Educação Infantil têm até 31 de outubro de 2026 para selecionar os livros que receberão gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O processo de escolha, que começou em 13 de outubro, deve ser registrado no sistema PNLD Gestão e se aplica a creches e pré-escolas, abrangendo materiais de apoio aos professores.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recomenda que a decisão envolva docentes e a direção escolar, levando em conta as propostas pedagógicas e as necessidades das crianças.
Livros disponíveis para seleção
As escolas públicas de Educação Infantil têm um prazo até 31 de outubro de 2026 para escolher os livros gratuitos da Educação Infantil que receberão por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa seleção deve ser feita através do sistema PNLD Gestão, que contempla as bibliotecas de creches e pré-escolas, além de materiais de apoio para os professores. O processo de escolha teve início em 13 de outubro.
A escolha dos livros deve ser um esforço conjunto entre os docentes e a direção da escola, levando em consideração as propostas pedagógicas e as necessidades dos alunos atendidos. Para o PNLD Educação Infantil 2026-2029, os materiais estão organizados em três categorias, sendo estas:
- Categoria 1: Creches, 0 a 3 anos – 46 ou 47 obras por acervo.
- Categoria 2: Pré-escolas, 4 a 5 anos – 50 a 52 obras por acervo.
- Categoria 3: Professores – 177 títulos disponíveis.
O número de conjuntos disponibilizados para cada instituição varia de acordo com o número de alunos registrados.
Como registrar a escolha no PNLD Gestão
A equipe escolar deve consultar as resenhas e orientações contidas no Guia Digital do PNLD para realizar o registro adequado. Apenas os diretores que possuem acesso no perfil de Gestor de Unidade de Ensino podem efetuar essa seleção, utilizando seu login pessoal do Gov.br.
Para concluir o registro, a escola deve seguir três etapas principais: em primeiro lugar, reunir os professores para discutir e avaliar os conjuntos de acordo com o projeto pedagógico; em segundo lugar, formalizar essa decisão em uma ata, que pode seguir o modelo do sistema ou ser um documento próprio; e, finalmente, gravar a seleção no sistema PNLD Gestão e verificar a confirmação do registro.
É crucial ressaltar que uma ata preenchida sem o registro final não valida a escolha. Caso a escola utilize um documento próprio, deve anexá-lo conforme as instruções do FNDE ou justificar a ausência do arquivo na plataforma.
Consequências da não seleção dos livros
As escolas que não realizarem a seleção estão sujeitas a receber livros que serão enviados de acordo com critérios técnicos, estabelecidos pelo FNDE, sem garantias de que atenderão as preferências dos professores. É importante que a escola assinale essa decisão no sistema caso prefira não receber o acervo literário, uma vez que deixar o prazo expirar não implica na recusa.
As instituições que enfrentarem dificuldades de acesso ao sistema podem entrar em contato com a secretaria de educação para verificar a habilitação ou escrever para [email protected]. A seleção dos livros gratuitos da Educação Infantil permanece disponível até 31 de outubro.
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