Contribuintes têm até novembro de 2026 para aproveitar programas de renegociação de dívidas, com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas. Iniciativas disponíveis em diversas regiões do Brasil trazem condições diferenciadas.
Programas abertos para negociação em novembro
Contribuintes de várias regiões do Brasil têm até novembro de 2026 para aproveitar programas de renegociação de dívidas através do Refis, que oferecem descontos de até 100% sobre juros e multas. Cidades como São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, além de iniciativas estaduais, disponibilizam essas oportunidades de negociação.
É importante ressaltar que os abatimentos não significam a quitação total da dívida, pois geralmente o valor principal e a atualização monetária permanecem devidos. Portanto, quem deseja participar desses programas deve se atentar à localidade, ao tipo de dívida e aos prazos específicos de cada iniciativa.
Como funcionam os descontos e parcelamentos
O programa Negocie Já II do governo de Goiás, por exemplo, deve ser aderido até 3 de novembro e alcança débitos de ICMS, IPVA e ITCD, oferecendo redução de até 99% nos encargos para pagamento à vista. Na esfera municipal, Rio Verde (GO) permite até 90% de desconto sobre juros e multas até 13 de novembro por meio do Refis. Outras localidades, como Mongaguá (SP), Águas da Prata (SP) e Caxias do Sul (RS), também oferecem condições especiais.
Os percentuais máximos dos descontos geralmente estão relacionados à quitação à vista. Nos parcelamentos, os abatimentos tendem a ser menores. Por exemplo, em Santarém, o programa Prorefis possibilita a quitação à vista com 100% de redução de juros e multas, enquanto o parcelamento pode ser realizado em até 20 vezes com abatimentos menores. Em Rio Verde, o contribuinte pode dividir em até 36 parcelas, com entrada mínima de 10% e prestações que não podem ser inferiores a R$ 300.
Em Mongaguá, as regras aplicam-se a dívidas inscritas na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2016. Além disso, outro programa estadual, o Refaz Óticas, no Rio Grande do Sul, oferece até 95% de redução para empresas do setor de óticas, abrangendo um prazo até 30 de novembro.
Os interessados devem sempre consultar a Receita estadual ou a prefeitura responsável pelo imposto antes de efetuarem qualquer pagamento. A adesão pode ocorrer por meio de plataformas digitais ou atendimento presencial, dependendo do programa. É essencial identificar se a dívida é municipal ou estadual, verificar o ano de vencimento e confirmar se o débito está entre os contemplados, além de comparar valores à vista com os totais do parcelamento e as parcelinhas mínimas.
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