Biometria não é obrigatória para votar
Com a proximidade do período eleitoral, muitos eleitores se questionam se a biometria é um requisito essencial para exercer o voto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que a coleta de digitais não é obrigatória para votar, desde que o título eleitoral esteja regularizado conforme os registros do sistema da Justiça Eleitoral. Isso significa que é possível votar sem biometria para uma parcela do eleitorado que ainda não realizou esse cadastro.
Atualmente, aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro não possui biometria cadastrada. Essa situação é mais comum entre aqueles que obtiveram ou regularizaram seu título de eleitor entre 2020 e 2022, quando o serviço de coleta de digitais estava suspenso devido à pandemia. Para esses eleitores, a identificação na urna eletrônica pode ser realizada através do ano de nascimento no momento da votação.
Como votar sem biometria
O processo de votação para quem não possui biometria está alinhado aos procedimentos normais. Para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, CNH, passaporte ou carteira de trabalho. O próprio título de eleitor, por sua vez, não é considerado documento suficiente para a identificação no momento do voto.
Vale ressaltar que, mesmo entre aqueles que já têm a biometria cadastrada, existem situações que podem impedir o reconhecimento da digital na urna. Nesses casos, a mesa receptora de votos pode solicitar o ano de nascimento como um método alternativo de identificação para garantir que o voto seja validado. Além disso, a biometria é necessária para alguns serviços eleitorais específicos, como a emissão do primeiro título, a transferência de domicílio e a atualização de dados cadastrais.
Por fim, é importante que os eleitores verifiquem se suas situações estão regularizadas perante a Justiça Eleitoral para evitar qualquer contratempo no dia da votação. Assim, fica claro que sim, é possível votar sem biometria, contanto que o título eleitoral esteja em dia.
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