Como funciona o desligamento voluntário condicionado
Quem é beneficiário do Bolsa Família e deseja solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisa cancelar imediata ou voluntariamente o programa antes de efetuar o pedido. Em 2026, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova norma que permite um desligamento voluntário condicionado. Essa alteração assegura que o benefício seja mantido enquanto a solicitação do BPC estiver sendo analisada.
O desligamento ocorre apenas se o Bolsa Família for considerado como a única razão que impede a concessão do BPC. Dessa forma, o INSS analisará a situação financeira da família sem interromper imediatamente a renda do Bolsa Família, o que garante uma trégua durante o processo de solicitação.
Análise da renda familiar e continuidade do Bolsa Família
Ao solicitar o BPC, o requerente deve estar ciente de que o desligamento do Bolsa Família avança somente se este for o único entrave à concessão do novo benefício. Para isso, o responsável familiar que recebe o Bolsa Família deve ser a mesma pessoa que realiza a solicitação do BPC, autorizando a análise do INSS para recalcular a renda sem considerar os valores do Bolsa Família.
Se, após essa reavaliação, a renda familiar for igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa, o pedido do BPC seguirá para análise das demais exigências, como idade e deficiência, por exemplo. Caso o BPC não seja concedido, a família permanecerá no Bolsa Família se continuar atendendo os critérios do programa. Por outro lado, se o BPC for concedido, o desligamento do Bolsa Família ocorrerá conforme as regras aplicáveis.
Os interessados podem realizar o pedido do BPC através do aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em atendimento presencial nas unidades do INSS, sempre informando que são responsáveis familiares do Bolsa Família. Esse novo procedimento é especialmente importante para que as famílias não percam o suporte financeiro do Bolsa Família antes de receberem uma resposta sobre o BPC, mantendo assim uma rede de segurança durante a análise do pedido.
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